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Alfredo Alcântara
Comentário ·
há 9 anos
Modelo de defesa preliminar, art. 33, caput, da Lei de n° 11.343/2016
Fernando Motta Pereira Advogado
·
há 10 anos
Muito bom.
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Rafael Benevides
Comentário ·
há 7 anos
Estacionamento rotativo e gratuito: Quem são os responsáveis em casos de roubo?
Rafael Rocha
·
há 7 anos
E nos casos de rotativos em via pública? esses são contrato de concessão para exploração do espaço público!
A responsabilidade é solidária entre concessionária e órgão público, ou subsidiária?
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Norberto Moritz Koch
Comentário ·
há 8 anos
Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária
Portal Carreira do Advogado
·
há 8 anos
Embora José tenha causado o acidente, João tinha a obrigação social de estar sóbrio.
Pessoas sóbrias tem maior possibilidade de evitar um acidente, mesmo este sendo provocado pela falta de destreza de outrem; assim houve por parte de ambos desprezível indiferença pela vida humana. No Direito Comparado depraved indifference to human life.
Deveriam ambos serem presos (José deveria saber que não tinha condições para dirigir) e pagarem multas pesadas por seus atos; e não ser recompensado por interpretação de contrato que no mínimo afronta o princípios da moralidade e da proteção à vida humana. Ou este juiz também bebe ou desconhece a analise sistêmica da legislação.
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 9 anos
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